Processo 680810/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/11/2011 14:58
Autuado em 22/11/2011 14:58
Oficio de encaminhamento 875/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6058/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6058/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6058/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARGARETH CRISTINA SOARES
Interessado SUELLEN SANANDRA CERQUEIRA SILVA
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 08:57 Termo de devolução dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 6057/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6058/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 900/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 11:06 DP  
15/12/2014 11:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1421/2014 -
15/12/2014 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6057/2014 -
01/12/2014 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 5235/2014 -
01/12/2014 14:06 SMPjTC Parecer nº 19405/2014 - Ao relator. Pensão devidamente registrada. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
25/11/2014 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5306/2014 -
14/11/2014 15:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4416/2014 -
15/10/2014 21:44 S1C Acórdão nº 6058/2014 -
15/10/2014 21:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3051/2014 -
12/09/2014 08:30 GACAC  
10/09/2014 07:49 SMPjTC Parecer nº 13095/2014 - Pelo registro do ato Pensão. Pelo registro.
14/12/2012 14:27 DICAP Informação nº 5632/2013 -
14/12/2012 14:27 DICAP Parecer nº 12709/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRA E FILHA EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/12/2012 14:56 S2C Certidão de Sessão nº 1761/2012 -
05/12/2012 17:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3219/2012 -
30/11/2012 21:01 DP Informação nº 13843/2012 -
09/02/2012 09:56 DIJUR Parecer nº 19023/2012 - Pensão concedida a companheira e demais dependentes de ex-servidor. Verbas transitórias. Pelo sobrestamento. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. Após, ao relator.
22/11/2011 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 900/2012 -

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